Condições Gerais de Venda

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

O site https://www.psiquilibrios.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site https://www.psiquilibrios.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O site https://www.psiquilibrios.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site https://www.psiquilibrios.pt poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que o Psiquilibrios apoie esses sites ou recomende os respectivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detectado algum erro no preço, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.

DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS

Só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Estas condições são aplicáveis entre o Psiquilibrios Edições e o comprador dos artigos anunciados através do site https://www.psiquilibrios.pt aqui designado por Cliente e têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e o Psiquilibrios Edições, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
2. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

CONTA CLIENTE

1. Todo o utilizador registado no site do Psiquilibrios Edições beneficiará da atribuição de uma Conta Cliente.
2. A Conta Cliente tem como objectivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site https://www.psiquilibrios.pt
3. O crédito decorrente de qualquer operação, creditado na conta-cliente, será automaticamente utilizado nas encomendas. No entanto os valores disponíveis em conta-cliente provenientes de qualquer tipo de campanhas promocionais, não poderão ser utilizados em campanhas com desconto associado superior a 10%.
4. O valor da Conta Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro.

ENCOMENDAS

1. As encomendas são efectuadas sobre o catálogo disponível no site do Psiquilibrios Edições
2. Para proceder à sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website https://www.psiquilibrios.pt, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas –
b) Efetuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (morada de entrega e faturação; tipo de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura) e ler as condições gerais de venda constantes do site e que foram enviadas, em pdf, no momento imediatamente anterior ao da colocação da encomenda.
3. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições estabelecidas, que foram enviadas, em pdf, que serão as aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. O Psiquilibrios Edições cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, o Psiquilibrios Edições informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda, envio parcial ou espera de nova publicação.
5. No caso do valor dos produtos encomendados permitir a oferta dos portes de envio, mas venha a verificar-se, após confirmação de stocks, que 1 ou mais artigos estão esgotados, e que por esse motivo o valor da encomenda passa a ser passível de cobrança de custos de expedição, esse valor terá de ser suportado pelo cliente.
6. A encomenda de produtos com desconto igual ou superior a 25% está limitada a 3 unidades por utilizador.
7. Todas as encomendas são enviadas juntamente com uma fatura declarando o valor total da compra em Euros. Os dados de faturação são da inteira responsabilidade do cliente, não estando sujeitos a alterações posteriores à emissão da fatura.
8. Os pedidos de encomendas têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do prazo de 15 dias, a encomenda será anulada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda.
9. Caso não seja possível fornecer a encomenda, no todo ou em parte, após o utilizador já ter procedido ao respetivo pagamento, o valor dos produtos não fornecidos será restituído através de transferência bancária no prazo máximo de 15 dias.

PREÇOS

1. Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.
2. Os preços apresentados incluem o IVA aplicável em Portugal à data da encomenda, excluindo os portes de envio.
3. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
4. Os preços poderão sofrer alterações sem aviso prévio. O valor a pagar pelo utilizador será sempre o valor indicado no ato da encomenda, acrescido do montante correspondente aos portes de envio.
5. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
6. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga.

PAGAMENTO

1. O Psiquilibrios Edições propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência bancária
b) Cobrança postal.
2. Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.
3. Para finalizar a sua compra deverá proceder ao pagamento dos produtos através das modalidades acima.
4. O Psiquilibrios Edições empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.
5. Os registos informatizados funcionarão como prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes

ENTREGA

O Psiquilibrios Edições compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, na morada indicada pelo Cliente.
Normalmente a encomenda é enviada do nosso armazém em 5 dias úteis (Portugal Continental e Ilhas) após o pagamento pelo cliente. No entanto, a nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente. O prazo máximo será de 90 dias, geralmente em encomendas internacionais.
Não são feitas entregas em Apartados.
As encomendas serão expedidas através de correio normal ou uma transportadora, mediante pagamento de portes de envio.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. O cliente autoriza o Psiquilibrios Edições a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.
2. O Psiquilibrios Edições empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
3. No cumprimento do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, rectificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação editorial e promocional.

DIREITO DE RESOLUÇÃO

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website do Psiquilibrios Edições pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o cliente quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o cliente deverá informar-nos por e-mail e devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar a partir de uma semana após a data do nosso envio, contactando os nossos serviços através de Psiquilibrios@gmail.com.
2. O Psiquilibrios Edições não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a resolver a situação com o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção do artigo devolvido.
3. O meio de comunicação privilegiado com o utilizador é o e-mail. Para efetuar a troca/devolução, o cliente deverá contactar o Psiquilibrios através do email, indicando o motivo da troca/devolução.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia, mantendo as embalagens originais e acompanhados das duas vias da fatura.
5. Não se aceita devolução de CD’s, a não ser que haja anomalia comprovada.
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença.
7. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no nosso site); ou
b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.
8. Em virtude da natureza digital dos eBooks a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.

RECLAMAÇÕES

1. O Utilizador poderá apresentar a sua reclamação ao Psiquilibrios Edições por via eletrónica através de psiquilibrios@gmail.com ou por carta.
2. Em caso de litígio o Utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação do Consumo e Arbitragem de Braga (CIAB), com sede na Rua Rua D. Afonso Henriques, 1. Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.

RESPONSABILIDADE

O Psiquilibrios Edições não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

O utilizador aceita que apenas poderá usar o website do Psiquilibrios Edições para efetuar consultas ou encomendas que sejam legítimas e que não efetuará encomendas de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta.

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos e compromete-se a mantê-los atualizados através da página “A Minha Conta”.

Qualquer introdução fraudulenta ou extração de informação da base de dados, parcial ou total, poderá ser objeto de ações judiciais.

O utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e dispõe de capacidade jurídica para celebrar contratos.

A responsabilidade do Psiquilibrios Edições relativamente a qualquer produto adquirido através do website é limitada exclusivamente ao respetivo preço de aquisição.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todo o conteúdo do website encontra-se protegido por direitos de autor e é propriedade intelectual do Psiquilibrios Edições, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
2. Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Psiquilibrios Edições não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
4. O cliente que disponha de um site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao nosso site, tem obrigatoriamente que pedir autorização ao Psiquilibrios Edições.
5. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.
6. Estão proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website do Psiquilibrios Edições e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.

PROVA

Os registos conservados nos sistemas informáticos do Psiquilibrios Edições e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.