Política de Privacidade e Segurança

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados do Psiquilibrios Edições e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste site. Apesar dos sites do Psiquilibrios Edições terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o Psiquilibrios Edições não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

eBooks

A leitura de eBooks implicará que o Utilizador consinta que a solução de leitura e distribuição, disponibilizada pelao Psiquilibrios Edições ou por outras entidades como a Adobe, possa recolher dados sobre o tempo de leitura, tipo de livro, etc. para fins estatísticos ou melhoria de resultados de apresentação da solução, mas que em circunstância alguma armazenará dados considerados como pessoais. Para mais informações sobre recolha de dados, por parte da Adobe, consulte http://www.adobe.com/privacy/ade.html

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website do Psiquilibrios edições é a lei portuguesa.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais ou em alternativa a(s) entidade(s) RAL acima referida(s), conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.