Política de Privacidade e Proteção de dados

Esta Política de Privacidade é baseada no Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

No Psiquilibrios tentamos manter os mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados. Aconselhamos a leitura da Política de privacidade e proteção dos dados pessoais e dos Termos e Condições dos serviços e produtos do Psiquilibrios.

A informação sobre a política de privacidade e tratamento de dados pessoais do Psiquilibrios encontra-se nesta página. Quanto aos Termos e condições de venda, a informação está disponível na página https://www.psiquilibrios.pt/condicoes-gerais-de-venda/ . Para realizar uma compra é obrigatória aceitação das condições gerais de venda da nossa página.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como o Psiquilibrios utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes. A informação enviada para o Psiquilibrios através da sua página Web e através do preenchimento de formulários ou fichas de cliente em papel, manter-se-á na mais restrita confidencialidade e será tratada segundo a legislação nacional relativamente à privacidade da informação.

Quem é o Psiquilibrios?

Psiquilibrios – Centro de Consulta Psicológica e Apoio Educativo, Lda., com sede na Av. Alfredo barros, 20, Braga, registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga e com o número de pessoa coletiva 504206362.

1. O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos no Psiquilibrios?

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal (ver artigo 4 do RGPD). Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa.

Categorias de dados pessoais	Exemplos
Dados de identificação e contacto	Nome, número de identificação fiscal (NIF), idade, contacto telefónico, email, morada de envio e/ou morada de faturação (pois podem ser diferentes), identificadores eletrónicos (credenciais de login digital caso opte por criar conta no nosso website), etc.
Relação com o Psiquilibrios	Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Psiquilibrios que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que, nesse âmbito, decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados. Caso tenha conta na nossa loja online pode também aceder à sua área reservada em: https://www.psiquilibrios.pt/minha-conta/privacidade/ ou através do e-mail psiquilibrios@gmail.com de forma a solicitar informação sobre os seus dados, bem como a retificação, extinção ou bloqueio dos seus dados pessoais.

3. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos (por exemplo, livros) ou serviços (por exemplo, consultas) no Psiquilibrios, quando descarrega ou utiliza produtos, ou quando participa em estudos de mercado, promoções ou passatempos.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:

Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão do formulário “Detalhes de Faturação” na nossa loja online constante deste website – www.psiquilibrios.pt, dando o seu consentimento
Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão do formulário de contato “Fale conosco” ou “Marcação de consulta” deste site
Se proceder ao contato através de psiquilibrios@gmail.com. Neste caso irá receber um e-mail de resposta
Se adquirir um produto ou serviço na nossa loja situada na Av Alfredo Barros, 20, Braga, e preencher os formulários correspondentes dando o seu consentimento
Se adquirir um produto ou serviço em algum evento em que estejamos presentes (por exemplo, congressos), e preencher os formulários correspondentes dando o seu consentimento

4. Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

O Psiquilibrios garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados são (lista não exaustiva):

Finalidade	Exemplos
Marketing Direto	Para o informarmos das novidades, oportunidades e promoções que lhe possam interessar
Gestão de Cliente	Para lhe enviarmos as suas compras online para casa

5. Com que base tratamos os seus dados pessoais?

O seu consentimento expresso

seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte do Psiquilibrios

A execução de um contrato

que celebrou com ao Psiquilibrios, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos ao Psiquilibrios

O cumprimento de uma obrigação legal

O seu interesse legítimo

enquanto titular dos dados pessoais

Consentimento por menores

o Psiquilibrios exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços.

O Psiquilibrios compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

6. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação.

Sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD ou, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, o Psiquilibrios eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Assim, o Psiquilibrios vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que achar que mantem uma relação consigo, sempre tendo o seu prévio consentimento. O Psiquilibrios poderá também manter os dados pessoais para assegurar direitos ou deveres relacionados com algum contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas; a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação.
Para as finalidades de marketing/publicidade os seus dados pessoais irão ser conservados durante o período que for necessário para nós, contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

Os dados pessoais serão tratados de forma que garanta a devida segurança e confidencialidade, evitando o acesso ou a utilização dos mesmos por pessoas não autorizadas.

7. A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Sempre que necessário o Psiquilibrios poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros – empresas parceiras do Psiquilibrios, por exemplo, empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

8. Quais os seus direitos de proteção de dados pessoais e como pode exercê-los?

Direitos	Em que consistem
Direito de acesso aos dados	Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pelo Psiquilibrios, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.
Direito de retificação dos dados	Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.
Direito de apagamento dos dados (ou “direito a ser esquecido”)	Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito à portabilidade	Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.
Direito de oposição	Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento dos dados	Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: 1.Suspensão do tratamento; 2.Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à limitação do tratamento dos dados	Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: 1.Suspensão do tratamento; 2.Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas	Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte do Psiquilibrios, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing.

Pode exercer estes direitos por escrito, através do formulário disponível na sua área reservada (se tiver conta aberta na nossa online) no separador Privacidade. Pode também através do nosso formulário de contacto especificar o direito que quer exercer e descrever-nos a sua situação. Também pode para o efeito usar um dos seguintes endereços: psiquilibrios@gmail.com ou por via escrita para o endereço Av. Alfredo Barros, 20. 4715-350, Braga.

O exercício dos direitos é gratuito. As informações ou solicitação de acesso, retificação, oposição, portabilidade e apagamento de dados devem ser prestadas por escrito para psiquilibrios@gmail.com ou por carta para o endereço Av. Alfredo Barros, 20. 4715-350, Braga. Caso tenha conta na nossa loja online pode usar o formulário presente na sua área reservada no separador privacidade. No caso de eliminação de dados “Direito a ser Esquecido”, os dados serão imediatamente eliminados ou bloqueados, a menos que existam obrigações legais de retenção da nossa parte ou das entidades oficiais, sejam fiscais ou judicais; nestes casos, os dados são guardados mas deixam de ser processados até que expire tal obrigação de retenção.

A resposta aos pedidos do titular deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo e que exija mais tempo. Caso o pedido seja recusado, o responsável pelo tratamento dos dados irá expor as suas razões.

Os casos que configurem um pedido manifestamente infundado ou excessivo, poderão implicar outros meios para resolução e, em consequência, gastos.

9. Uso de cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Usamos cookies para melhorar os nossos serviços, personalizar a publicidade e relembrar as suas preferências. Se continuar a navegar ou clicar no botão aceitar do banner que aparece no site, entendemos que aceita o uso de cookies no nosso site. Pode desactivar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada. Mesmo depois de ativados, podem ser desativados a qualquer momento pelo utilizador.

Fica abaixo lista de cookies que o nosso website utiliza:

Cookie	Objetivo	Entidade
PHPSESSID	Contêm uma referência a uma sessão armazenada no servidor web	Psiquilibrios
_ga	Utilizado para distinguir os utilizadores.	Google Analytics
_gid	Utilizado para distinguir os utilizadores.	Google Analytics
_gat	Utilizado para acelerar a percentagem de pedidos.	Google Analytics
_hjIncludedInSample	Identifica exclusivamente um visitante durante uma única sessão do navegador e indica que eles estão incluídos em uma amostra de público.	Hot Jar
cookie_notice_accepted	Utilizada para garantir que o utilizador aceito o uso de cookies	Psiquilibrios
woocommerce_cart_hash	Contém informações sobre o carrinho como um todo e ajuda o WooCommerce a saber quando os dados do carrinho mudam.	Psiquilibrios
woocommerce_items_in_cart	Contém informações sobre o carrinho como um todo e ajuda o WooCommerce a saber quando os dados do carrinho mudam.	Psiquilibrios
wp_woocommerce_session_	Contém um código exclusivo para cada cliente, para que ele saiba onde encontrar os dados do carrinho no banco de dados para cada cliente.	Psiquilibrios
wordpress_logged_in_	Após o login, o WordPress ativa e usa o cookie que indica quem é o usuário e que ele está autenticado e é usado para a interface do WordPress.	Psiquilibrios

10. Outras informações e conselhos

Os websites, os produtos ou as aplicações do Psiquilibrios podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com o Psiquilibrios ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo o Psiquilibrios ser responsabilizado, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os Clientes e Utilizadores do Psiquilibrios para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Aconselhamos cuidado e atenção na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet. Estes atos são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações. Aconselhamos a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com proteção contra software malicioso (e.g., antivírus) e firewalls, a não navegação em sites duvidosos ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e a utilização de passwords fortes em cada website.

Alteração da Política de privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade. Tais alterações serão divulgadas neste website.

Lei aplicável e foro competente

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça com o Psiquilibrios é a lei portuguesa.
Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais ou em alternativa a(s) entidade(s) competentes, conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.

Advertências

As informações disponibilizadas nestas páginas não são exaustivas e podem conter alguma imprecisão ou sofrer de desatualização nalgum aspeto, não devendo ser tida como conferindo garantia de qualquer tipo, nem explícita nem implícita, sem prejuízo das disposições legais imperativas em vigor e a informação sobre serviços e produtos fornecida “tal como estão”. Qualquer parte da informação constante do site do Psiquilibrios pode ser objeto de alteração ou atualização em qualquer momento e sem qualquer aviso prévio.
Este site não se destina ao envio de informação confidencial para o o Psiquilibrios, pelo que se adverte que toda a informação recebida pelo Psiquilibrios através do mesmo não é considerada confidencial, salvo se contemplada pela Politica de Privacidade de dados, ou caso se trate de informação cujo uso não esteja autorizado pelos utilizadores e/ou clientes. Sem prejuízo do respeito por imposições legais obrigatórias, o envio de qualquer outra informação ao Psiquilibrios através deste site, constitui autorização do remetente para a sua utilização, reprodução, transformação, transmissão ou difusão pelo o Psiquilibrios por própria vontade.
A informação sobre produtos e serviços incluída neste site pode não ser aplicável fora de Portugal. Solicite informação.
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Esta página foi atualizada pela última vez a 24/05/2018 pelas 19:45.